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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação por dispensa de licitação de empresa para fornecimento e montagem de letreiro em pvc expandido em áreas internas e fachada do CAU/TO, conforme detalhamento e especificações constantes no projeto, ANEXO I e II do Termo de Referência.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS · CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TO

Valor estimadoR$ 9.521,00
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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP15002367000111-1-000010/2026Processo00193.000303/2026-50ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINSCNPJ do órgão15002367000111Unidade compradoraCONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 17:03Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “letreiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.