InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do TRIO CHOCOMEL, para realização de shows durante a programação da 12° encontrão da melhor idade do Município de Conceição do Castelo/ES.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELO · Fundo Municipal de Assistencia Social
Dados da publicação
Compra000040Controle PNCP15003550000131-1-000007/2026Processo0FZBL2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão15003550000131Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalConceição do Castelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação do TRIO CHOCOMEL, para realização de shows durante a programação da 12° encontrão da melhor idade do Município de Conceição do Castelo/ES.