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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

prestação de serviços de ornamentação para a realização da 35ª Festa do Sanfoneiro e da 30ª Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo - ES.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELO · Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo

Valor estimadoR$ 10.100,00
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Dados da publicação

Compra000028Controle PNCP27165570000198-1-000092/2026Processo2026-B91S7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DO CASTELOCNPJ do órgão27165570000198Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Conceição do CasteloLocalConceição do Castelo/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

prestação de serviços de ornamentação para a realização da 35ª Festa do Sanfoneiro e da 30ª Exposição Agropecuária de Conceição do Castelo - ES.

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