InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ARTISTA CANTORA OLÍVIA FERREIRA, A REALIZAR-SE DURANTE O EVENTO "FESTIVAL CULTURAL DA FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT", ATENDENDO AO PLANO DE TRABALHO Nº 1747-2026.
MUNICIPIO DE AGUA BOA · MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT
Dados da publicação
Compra94Controle PNCP15023898000190-1-000087/2026Processo00001541/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA BOACNPJ do órgão15023898000190Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MTLocalÁgua Boa/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública