contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sonorização e DJ para eventos, incluindo a confecção de painel de fundo instagramável (backdrop), para a realização da Solenidade do Dia do Cirurgião-Dentista 2026, evento institucional promovido pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso – CRO-MT, a ser realizado no dia 24 de outubro de 2026, das 09h às 18h, no Salão de Festas do Espaço AMAM, em Cuiabá/MT, para 450 (quatrocentas e cinquenta) pessoas.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O serviço objeto desta contratação possui natureza de serviço comum, por possuir padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, passível de aferição mediante critérios objetivos de qualidade e execução. O objeto caracteriza-se como serviço não continuado e de execução por escopo, considerando que sua prestação ocorrerá de forma pontual, restrita à realização da Solenidade em 24 de outubro de 2026, não gerando obrigação de prestação futura ou continuidade contratual.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.