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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE LIVROS DE AUTOR MATO-GROSSENSE, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR A PRODUÇÃO LITERÁRIA REGIONAL E FORTALECER O ACERVO CULTURAL DA BIBLIOTECA, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 12.689/2024 E DECRETOS 2.142/2009 E 1.041/2017 E DEMAIS PROGRAMAS DE INCENTIVO À LEITURA DE LIVROS DE AUTORES MATO-GROSSENSES E NOTA RECOMENDATÓRIA COPEC Nº 001/2025 E DECISÃO NORMATIVA Nº 6/2025 – PP.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Valor estimadoR$ 9.280,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP15024029000180-1-000057/2026Processo19ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSCNPJ do órgão15024029000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOSLocalSão José dos Quatro Marcos/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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