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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições (FEBAB), para prestação de serviço de capacitação, referente ao Pagamento de taxa de inscrição do 23º Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias, no período 17 a 20 de novembro de 2025, para o servidor Carlos Eduardo da Silveira, Técnico da Biblioteca Central conforme TR 68/2025. Processo 23108.085310/2025-50.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra200Controle PNCP33004540000100-1-000113/2025Processo23108.085310/2025-50ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 17:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de empresa especializada em locação e suporte de infraestrutura para eventos, incluindo palco, sonorização e iluminação realização das atividades culturais do Campus Araguaia/FUFMT, conforme Termo de Referência 118/2026.168 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/09/2026
  4. Contratação EMERGENCIAL de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial e apoio administrativo, com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento do Campus Araguaia da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, conforme Contrato 177/FUFMT/2026.173 · Cuiabá/MT · Dispensa · 15/09/2026
  5. Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência, malote e telemático (local, estadual e nacional), explorados pela União em regime de monopólio (serviço exclusivo) através da Empresa Brasileira De Correios e Telégrafos, visando atender as demandas da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no campus de Cuiabá, Barra do Garças, Sinop, Várzea Grande e Lucas do Rio Verde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 56/2024.96 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/09/2026
  6. Gastronomia e preparação de alimentos106 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/09/2026
  7. Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT – Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “DEMOCRATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA FEF PARA USO EM EVENTOS, ESPORTE E RECREAÇÃO (2026-2031)", que visa organizar e potencializar o uso dos espaços da Faculdade de Educação Física.188 · Cuiabá/MT · Dispensa · 14/09/2026
  8. Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão intitulado "1ª Semana Acadêmica da Faculdade de Agronomia e Zootecnia", no valor de R$ 296.900,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos reais), conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.181 · Cuiabá/MT · Dispensa · 08/09/2026
  9. Futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos laboratórios didáticos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), abrangendo o Câmpus de Sinop e os demais campus da Instituição.95 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  10. Pagamento de inscrição no 3º Curso Conformidade Contábil com Análise de Balancete, para a Servidora Kelly Cristina Leal de Almeida Carvalho, lotada na Gerência de Contabilidade - CF/PROAD, a fim de promover a capacitação profissional de acordo com o Termo de Referencia nº 109/2026. Processo 23108.066982/2026-47.179 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Prestação de serviços especializados para execução do Programa Nacional de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD: Capacitação e conscientização expansão do treinamento para todos os dirigentes e equipe administrativa, consolidando a cultura de dados; Mapeamento de fluxos de dados pessoais, identificação e padronização de documentos fundamentais. Diagnóstico e mapeamento dos fluxos de dados pessoais e criação do inventário de dados, Análise de inconformidades e plano de mitigação. Definição de Bases legais, enquadramento jurídico para cada atividade de tratamento identificada. Elaboração da política de privacidade e segurança da informação, protocolo de procedimento para atendimento aos direitos dos titulares (art.18); estruturação do relatório final e plano de manutenção continua. Entregáveis: Registro de Operações de tratamento (ROPA): Inventario das atividades de dados; Conjunto de Boas Práticas: manual de referência e normas internas padronizadas. Certificação de treinamento: comprovação da capacitação nacional e regional da equipe; Estruturação de GovernançaCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO34 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/09/2026
  2. Contratação por Dispensa de Licitação de pianista, via empresa Camerata Consultoria Musical Ltda, para a prestação de serviços de apresentação musical/artística solene na abertura do evento "Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas: diálogos interinstitucionais e 3º Encontro Nacional do FONTET",TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO119 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga, via fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Mbps, visando atender às necessidades estruturais, administrativas e operacionais da Delegacia de Barra do Garças do CROMT.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO28 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 01/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, mediante fornecimento, instalação, configuração, ativação, operação, suporte técnico e manutenção de entroncamentos SIP (SIP Trunk), com fornecimento dos respectivos Gateways SIP necessários à conversão da sinalização SIP para interfaces E1 R2D (E1 Digital) e ISDN, destinados à interligação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica - CPCTs do MPMT à Rede Telefônica Pública Comutada - RTPC.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO166 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa COMADRE NHENHO LTDA, CNPJ nº 54.669.628/0001-03,, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para a prestação de serviço de palestra interativa, motivacional e de integração, acompanhada da condução de dinâmicas e momentos de animação institucional, durante o evento comemorativo do Dia dos Pais do MPMT.. A palestra será ministrada por Dalila de Arruda Félfili, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO165 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa INSTITUTO CAPACITACOES E POS-GRADUACOES LTDA, CNPJ nº 01.979.657/0001-05 , Cuiabá-MT, no valor total de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para prestação de serviços técnicos especializados de capacitação e treinamento personalizado sobre o tema "Nova Lei de Licitações e Contratos para Formação de Gestores e Fiscais nas Contratações Públicas",PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO164 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria, organização, coordenação e cerimonial para a solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso eleito no pleito realizado no ano de 2026, compreendendo o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação operacional, controle de convidados e disponibilização de equipe de apoio necessária à realização do evento.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO161 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  8. Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – Fundação Uniselva para prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução do projeto “Virada Científica, Inovação e Tecnologias Sociais”.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES49 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 26/08/2026
  9. Contratação de Assessoria Técnica Estratégica Especializada, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem executados por profissionais ou empresa de notória especialização, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, destinada à Presidência, Diretoria e aos demais Setores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 19ª Região – CRECI/MT. A contratação compreende a prestação de atendimento técnico, estratégico, personalizado e especializado, com foco na análise, elaboração de estudos e documentos, orientação técnica, acompanhamento e planejamento estratégico institucional, bem como no monitoramento de demandas, participação e acompanhamento de reuniões institucionais e produção de subsídios técnicos relacionados às demandas estratégicas da Autarquia. Incluem-se, ainda, a elaboração de relatórios técnicos e gerenciais, o assessoramento e acompanhamento junto aos gestores, a emissão de notas técnicas institucionais, a elaboração de matrizes de impacto e demais instrumentos técnicos de assessoramento relacionados ao objeto da contratação, com a finalidade de proporcionar suporte técnico especializado à Presidência, à Diretoria e aos demais setores do CRECI/MT, contribuindo para o aprimoramento da gestão, da governança, do planejamento e da atuação institucional, visando ao alcance dos objetivos estratégicos da Autarquia.. A inexigibilidade fundamenta-se na singularidade do objeto e na notória especialização do contratado, conforme as condições estabelecidas no Processo Administrativo nº 35/2026 e seus anexos, que o integram.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 19 REGIAO35 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento, intermediação e controle de frota. O objeto será executado por meio da implantação, disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado via web, mediante rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou genuínos (ou de qualidade equivalente, conforme normas técnicas), sob demanda, para os veículos integrantes da frota própria e aqueles a qualquer título à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (locados, cedidos, entre outros).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO47 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.