DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS VISANDO ESTUDO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) NO MUNICÍPIO DE JUARA E PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO DE AFRICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), ALÉM DA ELABORAÇÃO E CONFECÇÃO DO MAPA DE APTIDÃO AGRÍCOLA DAS TERRAS DO MUNICÍPIO, COM TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES, RESPONSÁVEIS PELAS FISCALIZAÇÕES DO CITADO TRIBUTO.
MUNICIPIO DE JUARA · Divisão de Licitações
Dados da publicação
Compra004Controle PNCP15072663000199-1-000015/2026Processo004ÓrgãoMUNICIPIO DE JUARACNPJ do órgão15072663000199Unidade compradoraDivisão de LicitaçõesLocalJuara/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/04/2026, 15:49Abertura15/04/2026, 07:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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