DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FIGURINOS PARA QUADRILHA JUNINA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIO REAL/BAHIA.
MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
Compra039Controle PNCP15088800000183-1-000107/2026Processo213ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras