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DispensaDivulgada no PNCP

Avaliação quantitativa de agentes químicos presentes nos ambientes laborais

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO

Valor estimadoR$ 18.809,26
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP15126437000305-1-000010/2026Processo23769.001839/2025-45ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIROLocalCAMPINA GRANDE/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2025, 14:31Abertura16/10/2025, 14:35Encerramento22/10/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação com fulcro no Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016 e Inciso II do art. 79 do RLCE 2.0. A utilização da Lei 14.133/2021 se deu por indisponibilidade do modo com disputa ao se utilizar a Lei 13.303/2016.

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