DispensaDivulgada no PNCP
Contratação remanescente de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Gerenciamento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no modelo Service Desk com intuito de atender à demanda da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP15126437000305-1-000110/2026Processo23765.016892/2025-81ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORALocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/01/2026, 17:34
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, VI · Dispensa de Licitação: na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato encerrado por rescisão ou distrato, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;