DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é o fornecimento de água potável e coleta de esgoto para o Hospital Universitário Antônio Pedro HUAP-UFF/EBSERH - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento de água potável e coleta de esgoto deverá atender: Instalação situada na Rua Marques do Paraná 303 - Centro - Niterói - RJ, CEP 24033-900.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDRO
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP15126437000305-1-000458/2026Processo23818.001776/2026-85ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraEBSERH - HOSP. UNIV. ANTONIO PEDROLocalNITERÓI/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:41
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;