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DispensaDivulgada no PNCP

Este Termo de Referência tem por objeto a Aquisição de Capa do Colchão de Solteiro, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Júnior, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande - FURG, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIOR

Valor estimadoR$ 27.996,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP15126437000305-1-001167/2026Processo23764.001780/2026-16ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JUNIORLocalRIO GRANDE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 16:26Abertura01/04/2026, 16:30Encerramento07/04/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento Legal: RCC 3.0: Art. 84, inc. II - Lei 13.303: Art. 29, inc. II - Lei 14.133: Art. 75, inc. II

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