DispensaDivulgada no PNCP
Locação de 2 imóveis destinados ao desenvolvimento de atividades administrativas e operacionais do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – HE/UFPEL/EBSERH . Os imóveis objeto da contratação, estão localizado na Rua Professor Araújo, nº 473-A, e 473 Sala 102, município de Pelotas/RS.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP15126437000305-1-001525/2026Processo23762.021754/2025-43ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, V · Dispensa de Licitação: para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento de suas finalidades precípuas, quando as necessidades de instalação e localização condicionarem a escolha do imóvel, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;