DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de exames de Ultrassonografia Obstétrica com Doppler, Ultrassonografia Obstétrica com Perfil Biofísico Fetal e Ultrassonografia Obstétrica, destinados às pacientes internadas na maternidade de alto risco do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas – HE-UFPel
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP15126437000305-1-001975/2026Processo23762.007914/2026-22ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPELOTAS/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez