DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de Licitação para contratação de Fornecimento de Alimentação - Coffee Break;
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
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Compra9Controle PNCP15126437000305-1-001779/2026Processo23761.002166/2026-00ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalARAGUAÍNA/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 16:01
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
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