DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (coffee break), destinado ao suporte da Capacitação em Oratória para Porta-Vozes da Rede HU Brasil, promovida pelo Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Norte do Tocantins (HDT-UFNT), hospital integrante da Rede HU Brasil.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP15126437000305-1-003353/2026Processo23477.023461/2026-05ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAISLocalAraguaína/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.