Aquisição de Produtos para Saúde - CURATIVO PELÍCULA TRANSPARENTE FENESTRADA. PARA FIXAÇÃO DE CATETER CENTRAL ADULTO: TAMANHO: 9,0 CM (LARGURA) X 11,5 CM (COMP) (+/- 1 CM EM CADA MEDIDA) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário HUL-UFS - Hospital Universitário de Lagarto, Unidade Gestora (UG) por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 84, inciso II, do RCC 3.0, o qual constará de compra única.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Informamos que foi feita uma adaptação para a utilização da Lei 14.133/2021 na Dispensa de Licitação com Disputa, em virtude do sistema "Novo Divulgação de Compras" ainda não estar adaptado para utilizar a Lei 13.303/2016 no modo de Disputa. Ressaltando que os valores são sigilosos conforme preconiza a Lei 13.303/2016, art. 34, por esse motivo, foi utilizado um valor exorbitante para o preço unitário de cada item, exemplo, R$ 9,9999 a fim de manter o sigilo. SOLICITAMOS ATENÇÃO AOS DESCRITIVOS EXPOSTOS NO DOCUMENTO ANEXADO (TERMO DE REFERÊNCIA).