InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento da ART do projeto de regularização do compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações entre a CEEE-D e a HU Brasil, necessária para formalizar a responsabilidade técnica e permitir a regularização do projeto junto à concessionária.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS

Valor estimadoR$ 108,39

Dados da publicação

Compra48Controle PNCP15126437000305-1-002543/2026Processo23762.011365/2026-91ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/07/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa

R$ 108,39

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 108,39 · Homologado

Fornecedor: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS · 92695790000195