InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação para contratação de concessionárias para prestação de serviço
COMANDO DO EXERCITO · 1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
Dados da publicação
Compra90035Controle PNCP00394452000103-1-015483/2023Processo64673008992202469ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora1 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RSLocalITAQUI/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/11/2024, 11:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a COMANDO DO EXERCITO.
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca, no semiárido nordestino.227 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.226 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades da população atingida pela seca no semiárido nordestino.225 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atender as necessidades das populações atingidas pela seca no semiárido nordestino.224 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM223 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de prestadores de serviços para coleta, transporte e distribuição de água potável nos municípios atendidos pela operação carro pipa do EROCP/6ª RM.222 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.620 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.614 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa para a execução da Grande Inspeção “C” da aeronave Fennec da Aviação do Exército, com prestação de serviços e fornecimento de materiais.23 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, para atendimento das necessidades, no particular, de populações situadas em municípios atingidos pela seca, na área do Semiárido Brasileiro.610 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
6Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5221-4/00Concessionárias de rodovias, pontes, túneis e serviços relacionados
- [Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCOs) para elaboração de diagnóstico energético, desenvolvimento de projeto de eficiência energética e implementação das medidas aprovadas, inclusive com fornecimento de materiais e equipamentos, sob regime de contrato de risco, visando viabilizar a participação do Município de Porto Alegre em chamadas públicas de programas de eficiência energética junto a concessionárias de energia e/ou ao PROCEL.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE9 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 12/08/2026
- A necessidade da contratacao decorre da demanda pela identificacao visual do Residencial 60 RS das unidades habitacionais e do salao multiuso mediante fornecimento de numeros metalicos com acabamento na cor preta adequados para instalacao em ambientes externos. A identificacao das edificacoes e indispensavel para possibilitar a correta localizacao dos imoveis pelos moradores visitantes concessionarias de servicos publicos prestadores de servicos e orgaos de atendimento de emergencia contribuindo para a seguranca acessibilidade e organizacao do empreendimento. Considerando que o Residencial 60 RS encontra se em fase de conclusao a aquisicao dos numeros constitui medida necessaria para a adequada finalizacao da infraestrutura e entrega das unidades habitacionais aos beneficiarios. P.A 5.138 2026MUNICIPIO DE TUPANCIRETA603 | Processo 702 · Tupanciretã/RS · Dispensa · 08/07/2026
- Contratacao de profissional especializado para atualizacao do projeto de implantacao de sistema de geracao de energia fotovoltaica incluindo diagnostico energetico aprovacao junto as concessionarias de energia acompanhamento do processo licitatorio e fiscalizacao da futura instalacao dos sistemas.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS26 | Processo 134 · Novo Cabrais/RS · Inexigibilidade · 15/06/2026
- SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLETO DE LOTEAMENTO, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, URBANISMO, TOPOGRAFIA, ESTUDO GEOTÉCNICOS E AMBIENTAIS, BEM COMO A PREPARAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DAS LICENÇAS, ANUÊNCIAS E APROVAÇÕES LEGAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO FUNDIÁRIA, URBANÍSTICA, AMBIENTAL E ADMINISTRATIVA EXIGIDA PELO MUNICÍPIO, CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS LICENCIADORES.MUNICIPIO DE CAMPO NOVOPCE 26 · Campo Novo/RS · Pregão - Eletrônico · 08/06/2026
- Aquisição de um motor diesel turbo novo, com potência de 68 kW / 91 HP, destinado à substituição do motor da retroescavadeira JCB 3CX 2WS 4WD, ano/modelo 2022, chassi S0R3CXTTTN3088465. O motor deve ser compatível com as especificações originais do fabricante, garantindo pleno funcionamento da máquina, manutenção da segurança operacional e preservação da durabilidade do equipamento. Trata-se de item de uso exclusivo da retroescavadeira, de aquisição não frequente e comercializado exclusivamente por fornecedores autorizados, concessionárias e distribuidores especializados, não havendo alternativas de aquisição no setor público. O fornecimento inclui o motor completo com todos os componentes essenciais para instalação, operação e garantia de desempenho, conforme especificações técnicas do fabricante, incluindo documentação técnica, manuais de operação e manutenção, e suporte técnico autorizado. A aquisição visa restabelecer a capacidade operacional da retroescavadeira, assegurando que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos possa atender com eficiência às atividades de manutenção urbana, obras de infraestrutura, serviços de terraplenagem e atendimento a demandas emergenciais no Município de Torres/RS.MUNICIPIO DE TORRESPE 134 · Torres/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público para a seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO (Energy Services Company) ou empresa de engenharia habilitada, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro para a administração pública, com validade para 24 meses, para a elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, apresentação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética e de todas atividades necessárias a viabilizar a participação do Município de São Francisco de Paula/RS como beneficiário no Programa de Eficiência Energética (PEE), em conformidade com a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, com a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e demais normas aplicáveis ao PEE e aos procedimentos de Chamadas Públicas promovidos pelas concessionárias/ distribuidoras de energia elétricaMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA5 · São Francisco de Paula/RS · Credenciamento · 11/05/2026