InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de software CAD para elaboração e análise de projetos de Engenharia, compatível com as licenças já adquiridas, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará-CH-UFC, conforme condições, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁ
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP15126437000305-1-002958/2026Processo23533.043576/2025-13ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR DO CEARÁLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo;
Aquisição de licenças de software CAD para elaboração e análise de projetos de Engenharia, compatível com as licenças já adquiridas, atendendo as necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará-CH-UFC, conforme condições, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.