InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de Taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, referente a fiscalização e cargo e função do Engenheiro Civil Péricles de Meneses Pereira do HE-UFPEL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
Dados da publicação
Compra75Controle PNCP15126437000305-1-003258/2026Processo23762.014016/2026-21ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL ESCOLA DA UNIV. FEDERAL DE PELOTASLocalPelotas/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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