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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa/entidade civil especializada para a prestação de serviço artístico para apresentação do espetáculo teatral “Babactéria”, destinado aos alunos da Educação Infantil da rede de ensino do Município de Alegria/RS.

MUNICIPIO DE ALEGRIA · MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS

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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP92465228000175-1-000203/2026Processo210ÓrgãoMUNICIPIO DE ALEGRIACNPJ do órgão92465228000175Unidade compradoraMUNICIPIO DE ALEGRIA/RSLocalAlegria/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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