DispensaDivulgada no PNCP
MEDICAMENTO DE TERAPIA HORMONAL DE AFIRMAÇÃO DE GÊNERO - Testosterona 50MG GEL Dermatológico (TRANSDÉRMICO)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP15126437000305-1-003471/2026Processo23860.019099/2026-36ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIALocalUberlândia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, IV · Dispensa de Licitação: quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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