Aquisição de material médico-hospitalar, classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), compreendendo eletrodo tipo agulha para ablação por radiofrequência e agulha tipo Chiba 18 G x 15 cm, confeccionada em aço inoxidável, incluindo, para o item 01, o comodato de 01 (uma) unidade de gerador de radiofrequência para ablação, destinados à manutenção da assistência prestada pelo Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), filial da HU Brasil.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.