InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na realização de curso de saúde emocional, produtividade, e qualidade de vida com ênfase em Mindfulness, para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco -HU-Univasf, pertencente à Rede HU-Brasil, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS
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Compra48Controle PNCP15126437000305-1-003655/2026Processo23542.005332/2026-04ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROSLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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