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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa R.M. ALVES DA CRUZ (LICITANDO COM SUCESSO), regularmente inscrita no CNPJ nº 26.958.833/0001-53, para a realização do “Curso Completo de Licitações e Contrato, com o foco na aplicação prática da Lei 14.133/2021”, a realizar-se nos dias 16 e 17 de julho de 2026, no Nobile Suítes Del Rio Petrolina, na cidade de Petrolina - PE, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos, Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, Instituto de Gestão Previdenciária, Agência Municipal de Empreendedorismo, Agência Municipal de Mobilidade de Petrolina, Agência Municipal de Meio Ambiente, Autarquia Educacional do Vale do São Francisco e Agência Municipal de Vigilância Sanitária

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Licitações e Contratos

Valor estimadoR$ 95.700,00
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Dados da publicação

Compra141Controle PNCP10358190000177-1-000242/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Licitações e ContratosLocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  3. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação de Locação de veículos,sem motorista, com rastreamento veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção e sem combustível, para atender à demanda SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE005 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 28/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a contratação consiste na locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo Minivan000003 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 28/09/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de eletrodomésticos, visando suprir as necessidades dos serviços da atenção especializada no município de Petrolina-PE.070 · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À REQUALIFICAÇÃO DE VIAS, CICLOVIAS, PASSEIOS, CANTEIROS E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE.003 · Petrolina/PE · Inexigibilidade · 28/09/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a qualidade dos atendimentos prestados na ampliação da Policlínica Universitária, conforme solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.071 · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de rações secas e úmidas destinadas a cães e gatos, feno de gramínea coastcross e farelo de soja, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento das necessidades da Unidade de Vigilância de Zoonoses de Petrolina – UVZ, vinculada à Agência Municipal de Vigilância Sanitária – AMVS068 · Petrolina/PE · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Aquisição de brinquedos diversos e kit de guloseimas, destinados à distribuição gratuita às crianças participantes do evento comemorativo do Dia das Crianças e Natal de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais da Ilha de Itamaracá/PEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ILHA DE ITAMARACA0005 · Ilha de Itamaracá/PE · Dispensa · 30/09/2026
  2. A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes,A alimentação escolar é um direito garantido pela Constituição Federal, como um programa suplementar à educação, tornando o Estado ator importante no cumprimento da obrigação de prover, promover e garantir que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola. A presente aquisição visa atender as necessidades de fornecimento de gêneros alimentícios para a composição da oferta de Alimentação Escolar aos estudantes do Campus Paulista. Ademais, vale salientar a importância da alimentação saudável e de boa qualidade para aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo, advinda de um cardápio que atenda as necessidades nutricionais estabelecidas pelo Programa. Os itens descritos compõem cardápio elaborado por nutricionista habilitado, utilizando gêneros alimentícios básicos, de modo a respeitar os hábitos alimentares e a cultura alimentar da localidade, baseando-se na sustentabilidade, na sazonalidade e na diversificação agrícola da região e na alimentação saudável. O PNAE é um programa universal que tem como diretriz a promoção da alimentação adequada e saudável para atender todos os estudantes matriculados na educação básica pública. A alimentação constitui uma das necessidades mais fundamentais para o homem e além das implicações fisiológicas, envolve aspectos sociais, psicológicos e econômicos. A utilização dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também objetiva o estímulo à agricultura familiar, contribuindo para a afirmação da identidade, a redução da pobreza e da insegurança alimentar no campo, a (re)organização de comunidades, incluindo povos indígenas e quilombolas, incentivando a organização (associação/cooperativismo) das famílias agricultoras, a dinamização das economias locais, a ampliação e a valorização da produção familiar local. Os alimentos a serem fornecidos pela agricultura familiar são importantes para uma dieta saudável, pois são fontes de micronutrientes, fibras e de outros componentes com propriedades funcionais, ocupando as frutas e hortaliças uma posição de destaque no campo das políticas de alimentação e nutrição. A Estratégia Global sobre Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde, elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), recomenda o aumento do consumo de frutas e hortaliças para prevenção de doenças crônicas. No cenário nacional, o Ministério da Saúde recomenda o consumo diário de no mínimo três porções de frutas e três porções de hortaliças em seu Guia Alimentar, enfatizando a importância de variar o consumo desses alimentos nas refeições ao longo da semana. Os preços cotados neste projeto são compatíveis com os do mercado, afastando, assim, preços excessivos ou inexequíveis. Considerando a pesquisa de preços anexa e os itens deste projeto, o valor total da utilização do recurso PNAE para a agricultura familiar foi de 100% (cem por cento).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO880 · Cabo de Santo Agostinho/PE · Dispensa · 29/09/2026
  3. FUTURA(S) E EVENTUAL(IS) CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTOS PARCELADOS E CONFORME DEMANDA, DE MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO “HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, E SUAS DIVERSAS UNIDADES E PROGRAMAS SOCIAIS (CRAS, CREAS, SCFV, COZINHA COMUNITÁRIA, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E OUTROS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS), DURANTE 12(DOZE) MESES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL003 · Cabrobó/PE · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  4. Aquisição por dispensa de licitação de 100 (cem) unidades de Canudos para Diploma e 80 (oitenta) unidades de Placas de Homenagem em Acrílico para atender à organização de evento de encerramento dos programas de residência vinculados à UFPE, similar a uma “colação de grau”, previsto para o mês de fevereiro de 2027, no CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UFPE, no CAV – Centro Acadêmico de Vitória /UFPE e no NCV – Núcleo de Ciências da Vida/UFPE, em datas ainda não agendadas, abrangendo os cursos de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência Médica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO6 · Recife/PE · Dispensa · 24/09/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos pacientes em condições especiais portadores de patologias cadastrados junto aos programas Sociais da Secretaria Municipal de Saúde de Itapissuma/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE00010 · Itapissuma/PE · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  6. Contratação de 2 (duas) inscrições na modalidade 100% online no “Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em: Burnout, Estresse e Riscos Psicossociais no Trabalho: Avaliação, Prevenção e Intervenção”, com carga horária de 180 horas, para servidores/as da Seção de Saúde Mental e Serviço Social.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO96 · Recife/PE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  7. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COMPREENDENDO VEÍCULOS DESTINADOS AO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E AO DESLOCAMENTO EM ÁREAS DE DIFÍCIL MOBILIDADE, E MOTOCICLETAS OPERACIONAIS PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM AÇÕES DE RONDA E SEGURANÇA, BEM COMO VEÍCULO TIPO MINIVAN PARA A SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS DA ILHA DE ITAMARACÁ/PE, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL, TRANSPORTE DE EQUIPES E À MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE ILHA DE ITAMARACA00011 · Ilha de Itamaracá/PE · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de perícias, avalia-ções psicológicas, visitas psicossociais, mapeamento territorial, exames de neurometria e emissão de pareceres técnicos, destinados ao atendimento das demandas doMUNICIPIO DE RIBEIRAO055 · Ribeirão/PE · Dispensa · 18/09/2026
  9. Contratação de serviços de comunicação e veiculação de mídia integrada, compreendendo televisão, portal digital e redes sociais, para divulgação do Vestibular do Curso de Medicina 2026 da Faculdade do Belo Jardim – FBJAUTARQUIA EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DO BELO JARDIM64 · Belo Jardim/PE · Dispensa · 16/09/2026
  10. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERENCIA ACONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS TIPO: PEIXES E LEITES DE COCO PARA QUE SEJAM DISTRIBUIDOS DURANTE A SEMANA SANTA AS FAMILIAS EM SITUACAO DE RISCO EVULNERABILIDADE SOCIAL DA ZONA URBANA E RURAL, EM CONFORMIDADE COM A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ACOMPANHADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJAO/PE. OS CRITERIOS PARA CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS DE GENERO ALIMENTICIOS EM DATAS ESPECIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SUAS, VISANDO CUMPRIMENTO DAS METAS DOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 900/2018, QUE VISA ATENDER AS FAMILIAS CADASTRADA NO CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL; FAMILIAS CADASTRADAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS; FAMILIAS REFERENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIALDE BREJAO/PE.MUNICIPIO DE BREJAO004 · Brejão/PE · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “sociais, educacao, saude”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Petrolina/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.