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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Dieta de Nutrição Enteral destinada ao atendimento de estudante regularmente matriculada na Rede Municipal de Ensino que possui necessidade alimentar específica, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina/PE.

MUNICIPIO DE PETROLINA · Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Valor estimadoR$ 5.821,20
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Dados da publicação

Compra035Controle PNCP10358190000177-1-000253/2026Processo262/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PETROLINACNPJ do órgão10358190000177Unidade compradoraSecretaria Municipal de Educação, Cultura e EsporteLocalPetrolina/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 18:27Abertura22/07/2026, 09:00Encerramento27/07/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “enteral, nutricao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Petrolina/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.