InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de uma curso de capacitação em Formação em Ultrassonografia Cinesiológica para Fisioterapeutas: Adulto, Pediátrico e Neonatologia (in companny) no formato síncrono, na modalidade presencial para até 30 fisioterapeutas do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados – HU-UFGD, com carga horária de 20 horas, com previsão de realização em 30 e 31 de maio de 2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRANDE DOURADOS
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP15126437000305-1-004356/2025Processo23529.015560/2025-71ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraHOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRANDE DOURADOSLocalDOURADOS/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/12/2025, 15:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 30, II, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal;
Destacamos que a contratação do treinamento pode ser feita com inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 81, II, f), do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh_Aprovado em 28/04/2022