DispensaDivulgada no PNCP
Contratação com a concessionária local para o fornecimento de água e coleta de esgoto das edificações do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) filiada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPR
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP15126437000305-1-004376/2025Processo23759.039561/2024-17ÓrgãoEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERHCNPJ do órgão15126437000305Unidade compradoraCOMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 08:50
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, X · Dispensa de Licitação: na contratação de concessionário, permissionário ou autorizado para fornecimento ou suprimento de energia elétrica ou gás natural e de outras prestadoras de serviço público, segundo as normas da legislação específica, desde que o objeto do contrato tenha pertinência com o serviço público;