CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do benefício de auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico com chip de segurança e/ou solução digital equivalente, com cargas mensais de créditos, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
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Compra35Controle PNCP15158665000103-1-000001/2026Processo00152.000020/2026-94ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 15:47Abertura11/06/2026, 16:00Encerramento26/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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