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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto “23º Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB – 2024, Concurso Histórias de Trabalho (Confecção de peças e Artes Visuais) e da Medalha Noé Winkler (Confecção de peças e Artes Visuais) ”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BA

Valor estimadoR$ 73.100,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra98Controle PNCP15180714000104-1-000208/2024Processo23066028146/2024-36ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ do órgão15180714000104Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA-UF/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2024, 11:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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