DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de regência de coral, compreendendo o planejamento, organização, execução de atividades de ensino e prática de canto coral, com a realização de ensaios, apresentações, visando ao desenvolvimento técnico, artístico e cultural dos servidores e magistrados, incluindo aposentados, do TRT5.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra115Controle PNCP00509968000148-1-002227/2026Processo3650/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAOLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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