DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.574,99
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Dados da publicação

Compra000005-EControle PNCP15183636000193-1-000021/2026Processo006583/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMASCNPJ do órgão15183636000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalLinhares/ESInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2026, 16:07Abertura29/04/2026, 16:00Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais de consumo (panfleto e faixas), para atender as necessidades dos eventos do Programa AEPETI, realzaido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Linhares, no ano de 2026.