DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de Refeições e Buffet
INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS22010492026Controle PNCP15205677000133-1-000017/2026Processo06219752026000107115ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ do órgão15205677000133Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras