DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS22009402026Controle PNCP15205677000133-1-000024/2026Processo02420562026000272627ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ do órgão15205677000133Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras