DispensaDivulgada no PNCP
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INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA · INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
Dados da publicação
CompraRS22016472026Controle PNCP15205677000133-1-000027/2026Processo06220062026000142164ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIACNPJ do órgão15205677000133Unidade compradoraINSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras