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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento e Instalação de PELÍCULA ESPELHADA com retenção de calor e proteção solar U.V. em janelas de vidro nos setores da Fiscalização e Controladoria da Sede do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP15244148000149-1-000012/2025Processo000049/2025-90ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 16:02Abertura26/05/2025, 16:02Encerramento29/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor médio da aquisição está adequado ao valor limite para a modalidade estabelecida na lei 14.133/2021.

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  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação TI, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA. A descrição completa, detalhes sobre a contratação proposta, seguem estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.12 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC BA10 · Salvador/BA · Credenciamento · 10/07/2026
  5. Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo Estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conf. condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, transmissão de eventos híbridos e produções audiovisuais do CRCBA, para equipar o estúdio e auditório do CRCBA, bem como dispor de estrutura móvel para gravação e transmissão ao vivo de cursos, palestras e seminários do Conselho.90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/04/2026
  9. LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/03/2026
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CNAE relacionado 4330-4/02Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material

  1. A aquisição de 01 (um) monitor de computador de 34 polegadas, com tela curva, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de trabalho ao Chefe do Departamento de Administração, considerando a natureza das atividades desenvolvidas, que envolvem o acompanhamento simultâneo de sistemas corporativos, processos administrativos, documentos, planilhas, correios eletrônicos e demais ferramentas utilizadas na rotina do Departamento. O equipamento de maior dimensão e tela curva permitirá a visualização simultânea de diferentes informações, reduzindo a necessidade de alternância constante entre janelas e contribuindo para maior produtividade, organização e eficiência na execução das atividades administrativas. A aquisição também possibilitará a substituição da atual configuração composta por monitores de menor dimensão, proporcionando melhor aproveitamento do espaço de trabalho e maior conforto durante períodos prolongados de utilização. Quanto ao frigobar, a aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar estrutura mínima de apoio na sala do Chefe do Departamento de Administração, permitindo o adequado armazenamento e conservação de água e outros itens de consumo destinados ao atendimento durante a jornada de trabalho, reuniões e atividades administrativas realizadas no local. O equipamento contribuirá para melhores condições de permanência e funcionamento da sala, especialmente considerando a rotina de reuniões e o fluxo de militares e servidores que nela são recebidos.COMANDO DA MARINHA179 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/08/2026
  2. Serviço comum de engenharia para substituição de 24 (vinte e quatro) janelas do Pavilhão Duque de Caxias da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, com fornecimento de materiais, mão de obras e equipamentosCOMANDO DO EXERCITO71 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/07/2026
  3. Aquisição e instalação de 09 (nove) cortinas, do tipo persiana vertical, em PVC, na cor branca, e sem bandô, de instalação em parede. As mesmas serão instaladas nas janelas da fachada frontal do prédio Anexo II, na Sede deste Conselho. A instalação das cortinas será de responsabilidade da empresa contratada. Conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA101 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/12/2025
  4. Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro. medidas mínimas: 1,20 x 2,40 x 2,20m, cor cinza ou amarela ou verde ou azul, formato retangular, com espaço de atendimento e espaço de banheiro, com no mínimo 03 janelas, sendo 01 com guilhotina com vidros, balcão interno, piso antiderrapante, fechaduras e dobradiças, 02 chaves, e demais características constantes no Termo de Referência, para ser entregue na cidade de Teixeira de Freitas/BA.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO4 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/10/2025
  5. Aquisição de Guarita de Segurança com Banheiro. medidas mínimas: 1,20 x 2,40 x 2,20m, cor cinza ou amarela ou verde ou azul, formato retangular, com espaço de atendimento e espaço de banheiro, com no mínimo 03 janelas, sendo 01 com guilhotina com vidros, balcão interno, piso antiderrapante, fechaduras e dobradiças, 02 chaves, ponto de luz, interruptor, tomada, banheiro com vaso sanitário, caixa de descarga, com pia lavatório, teto, ventilação permanente, a porta do banheiro pode ser interna ou externa, saída do tubo do esgoto, entrada d'água. Estas especificações são mínimas.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO3 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/09/2025
  6. A presente contratação torna-se necessária para a contratação do serviço de manutenção e substituição de telas mosqueteiras nas portas e janelas do rancho do Hospital Naval de SalvadorCOMANDO DA MARINHA34 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2025
  7. Prestação de serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, forragem de cadeiras e estofados, instalação de redes de proteção para janelas.MUNICIPIO DE SALVADOR90021 · SALVADOR/BA · Dispensa · 17/12/2024
  8. SERVIÇO DE FABRICAÇÃO DE 20 JANELAS EM ALUMINIO COM VIDRO COMUM DE 4 mm COM MEDIDAS VARIADAS, REMOÇÃO DE 20 JANELAS EM ALUMINIO E VIDRO COMUM, INSTALAÇÃO DE 20 JANELAS EM ALUMÍNIO COM VIDRO COMUM DE 4 mm, COM PERFIS EM ALUMINIO, MANUTENÇÃO EM 22 BANDEIRAS FIXAS, COM TROCAS DE VIDRO E REPOSIÇÃODE GAURNIÇÕES.INSTALAÇÃO DE PELÍCULA DE PROTEÇÃO SOLAR NAS JANELAS/ VIDROS TROCADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIALMUNICIPIO DE SALVADOR90016 · SALVADOR/BA · Dispensa · 16/12/2024
  9. Contratação de empresa especializada para aplicação de insulfilm profissional 100%, nas janelas, e adesivo jateado, nos vidros das divisórias de setores do prédio do anexo 2, na sede deste Conselho.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA97 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/11/2024
  10. Prestação de serviços de aplicação de película, tipo insufilme, na parte frontal das janelas e da porta de entrada da sede da PJ de Simões FilhoESTADO DA BAHIA231 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/10/2024
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