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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de layout ou design para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalações elétricas, hidráulicas de equipamentos e outros serviços correlatos e locação de mobiliário para a Feira de negócios que será realizada entre os dias 10 a 12 de setembro de 2025, na XVII CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE no CECBA, situada na rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 262 - Costa Azul, Salvador - BA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIA

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Dados da publicação

Compra90015Controle PNCP15244148000149-1-000015/2025Processo000083/2025-90ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15244148000149Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2025, 16:24Abertura21/08/2025, 16:24Encerramento26/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Realização de feira de negócios na CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, dias 10 a 12 de setembro de 2025

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  1. Contratação empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á por demanda de pesquisas feitas mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma quer terão usuários do CRCBA. A plataforma do sistema deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais e dados patrimoniais de bens a penhora dos devedores, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Dispensa e termo de referência. Esta contratação fundamenta-se na necessidade de levantar dados cadastrais, ou seja, nome completo, graduação, endereço postal completo, e-mail, telefone, bem como levantar informação de bens penhoráveis que sirvam de garantia ao processo de execução de débitos existentes no cadastro dos devedores, quer seja profissional ou organização contábil, pessoas físicas e jurídicas, respectivamente. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares de bens a penhora e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados cadastrais (localização, endereços, telefones, e-mail entre outros) mensais. Pesquisa de bens a penhora, consulta veicular: (50 unidades/mês x 12 meses = 600 unidades estimadas no ano); Pesquisa de Dados cadastrais: (2.000 unidades/mês x 12 meses = 24.000 unidades estimadas no ano).13 · SALVADOR/BA · Dispensa · 31/08/2026
  2. Contratação de serviços especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de tecnologia da informação TI, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários (Service Desk), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library) bem como a implementação de serviços para desenvolvimento de soluções automatizadas inerentes aos processos e serviços de TI do CRCBA. A descrição completa, detalhes sobre a contratação proposta, seguem estabelecidos no Termo de Referencia e seus anexos.12 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso e disponibilização de acesso a plataforma específica e homologada de tecnologia da informação, voltada à automação de pesquisas de bens para fins de penhora e à localização de dados cadastrais de profissionais e de organizações contábeis. O fornecimento do serviço dar-se-á mensalmente, por meio de ambiente digital seguro, mediante acesso controlado à referida plataforma, devendo a contratada assegurar que todas as funcionalidades, rotinas de busca e tratamento de dados pessoais obedeçam rigorosamente aos padrões, princípios e obrigações estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). A prestação dos serviços deverá permitir acesso a plataforma digital específica, objetivando coletar dados cadastrais, dados patrimoniais dos devedores, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação, termo de referência e seus anexos. O sistema de pesquisa para identificação de bens à penhora deverá ser acessado pela contratante mediante login e senha, informando previamente CPF/CNPJ para que seja coletado informações dos devedores. A estimativa de acessos é de 50 (cinquenta) consultas veiculares e 2.000 (duas mil) pesquisas de dados (localização, endereços e telefones) mensais. As quantidades de consultas estimadas mensais, bem como anuais informada pelos requisitantes são: Pesquisa de bens a penhora - consulta veicular (50 unid./mês x 12 meses = 600 unid/ano) e Pesquisa de dados cadastrais (2.000unid./mês x 12 meses = 24.000 unid./ano). As consultas deverão retornar relatórios consolidados, estruturados de forma clara e de fácil leitura, contendo dados atualizados e precisos extraídos das bases homologadas e deverão apresentar rastreamento completo de bens e dados cadastrais. A plataforma deverá permitir exportação dos resultados em formatos PDF, CSV e XLSX. Todas as consultas deverão conter data, horário, IP de origem, usuário solicitante, parâmetros de busca utilizados e a respectiva justificativa.11 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/08/2026
  4. Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis e imóveis de propriedade Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia - CRC BA10 · Salvador/BA · Credenciamento · 10/07/2026
  5. Contratação de operadora de Plano de Assistência Médica de natureza coletiva empresarial, sem carência, do tipo sem coparticipação, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e obstétrica, com cobertura em todo Estado da Bahia, bem como, nos casos de urgência e emergência, incluída a cobertura assistencial, para os empregados do CRCBA e seus dependentes, sendo facultativa a adesão ao plano, conf. condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos.90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/06/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na Aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.9 · SALVADOR/BA · Dispensa · 22/04/2026
  7. Aquisição de equipamentos para estúdio de gravação, transmissão de eventos híbridos e produções audiovisuais do CRCBA, para equipar o estúdio e auditório do CRCBA, bem como dispor de estrutura móvel para gravação e transmissão ao vivo de cursos, palestras e seminários do Conselho.90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica, termo de referência, fotos dos modelos e especificações dos materiais e seus anexos.8 · SALVADOR/BA · Dispensa · 06/04/2026
  9. LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA EVENTOS , INCLUSO SERVIÇO DE EXECUÇÕES CERIMONIAIS, ESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO, ILUMINAÇÃO COM PAINÉIS DE LED, SONORIZAÇÃO, FILMAGEM, FOTOGRAFIA, DECORAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E ESTRUTURA TÉCNICA, PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SEMINÁRIO DE GESTÃO, XI JORNADA DO CONHECIMENTO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO E A SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CRCBA DO BIÊNIO 2026-2027 E DOS CONSELHEIROS DO MANDATO 2026-2029, A SEREM REALIZADOS EM 20 DE MARÇO DE 2026.7 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/03/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para aquisição de serviço de assinatura de 02 (duas) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud Multiplataforma, com disponibilização em meio digital/online, incluindo acesso aos softwares, serviços em nuvem e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas do Setor de Comunicação do CRCBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 18/03/2026
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CNAE relacionado 7319-0/01Criação de estandes para feiras e exposições

  1. Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associadaCOMANDO DA AERONAUTICA90011 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026
  2. contratação de dois estandes de 9m² cada, incluindo montagem, plotagem e mobília e serviços de limpeza. A presença institucional do Core-BA no evento visa oferecer serviços aos representantes comerciais, como consulta cadastral, emissão de certidões e carteiras, novos registros e celebração de acordos, além de promover a fiscalização preventiva e orientativa. Essa ação está alinhada ao Planejamento Anual da entidade, no âmbito de seus projetos de fiscalização profissional.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA18 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/11/2025
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de estandes expositores em Octanorm, bem como de balcões em PVC, destinados à estruturação da Feira do Queijo da Expo Ipirá 2026.MUNICIPIO DE IPIRA049/2026-DL · Ipirá/BA · Dispensa · 25/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE ESTANDES EXPOSITORES EM OCTANORM, BEM COMO DE BALCÕES EM PVC, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA FEIRA DO QUEIJO DA EXPO IPIRÁ 2026MUNICIPIO DE IPIRA15/2026-SMAMARH · Ipirá/BA · Dispensa · 26/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ambientação, ornamen-tação, cenografia, decoração temática e infraestrutura para a realização da Feira de Cultura e Edu-cação - FECEL 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Laje/BA, contemplando a confecção, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estandes expositivos, estrutu-ras cenográficas, portal de entrada, espaços instagramáveis, forração, iluminação cênica, arranjos florais, elementos decorativos, fornecimento e disposição de cadeiras para o público, bem como a produção e fornecimento de brindes institucionais personalizados, em conformidade com as especi-ficações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às ne-cessidades do evento a ser realizado nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2026, em comemoração à Fei-ra de Cultura e Educação - FECEL 2026 e aos 121 anos de emancipação política do Município de Laje, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Laje/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE LAJE023 · Laje/BA · Dispensa · 07/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “estandes, exposicoes, feiras”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.