DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Cadeira Secretaria para o Setor Juridico
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP15245848000158-1-000017/2026Processo003001/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ do órgão15245848000158Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 19:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.