DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção em cadeiras na delegacia de Feira de Santana
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BA
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP15245848000158-1-000020/2026Processo016.004/2016ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BACNPJ do órgão15245848000158Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS/BALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 20:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.