DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de Construção e Ferramentas
FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE · FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Dados da publicação
CompraRM44012102026Controle PNCP15257025000142-1-000077/2026Processo05539362026000197016ÓrgãoFUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTECNPJ do órgão15257025000142Unidade compradoraFUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 15:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras