SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4, DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E NÚCLEOS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPORÁ-GO, VISANDO SUPRIR A INSUFICIÊNC

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEL A4, DESTINADO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E NÚCLEOS INFANTIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPORÁ-GO, VISANDO SUPRIR A INSUFICIÊNCIA DE SALDO EXISTENTE E GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, ESPECIALMENTE A IMPRESSÃO DE ATIVIDADES, AVALIAÇÕES, PLANEJAMENTOS E DOCUMENTOS. A CONTRATAÇÃO TERÁ CARÁTER TEMPORÁRIO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, E SERÁ DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EMERGENCIAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO P.22 – PAPELARIA – Nº 9461/2026, SENDO A DESPESA CUSTEADA COM RECURSOS DO FUNDEB, OBSERVADA A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.