DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, consistentes na oferta de curso de inglês para crianças e adolescentes atendidos pelo CRAS, com fornecimento de professores habilitados, material didático, planejamento pedagógico, acompanhamento da frequência e execução das atividades em conformidade com as necessidades da Secretaria Municipal responsável pela política de assistência social.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMA
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CompraDL 4Controle PNCP15305546000128-1-000005/2026Processo6/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MAREMACNPJ do órgão15305546000128Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MAREMALocalMarema/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 17:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
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