InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda do Zé Livrório e sua Trupe para apresentação pública na I Feira Literária e Multicultural de Gavião alusiva ao Aniversário da Cidade que ocorrerá nos dias 17 a 19 de março de 2026 na cidade de Gavião-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
Dados da publicação
Compra005-2026 INControle PNCP15306842000143-1-000004/2026Processo096-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública