InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Cantor Canindé e Banda para apresentação pública no evento em comemoração ao Aniversário da Cidade que ocorrerá no dia 21 de março de 2026 na cidade de Gavião-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME
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Compra006-2026 INControle PNCP15306842000143-1-000005/2026Processo096-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
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