InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Cantora Aramas Bispo para apresentação pública no evento Adora Gavião que ocorrerá no dia 20 de março de 2026 na cidade de Gavião-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra008-2026 INControle PNCP15306842000143-1-000007/2026Processo106-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública