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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do Cantor Junnior Martins para apresentação pública no evento Adora Gavião que ocorrerá no dia 20 de março de 2026 na cidade de Gavião-BA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra009-2026 INControle PNCP15306842000143-1-000008/2026Processo108-2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão15306842000143Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FMELocalGavião/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 5620-1/02Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê

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Afinidade estimada pelos termos “eventos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Gavião/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.