DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE OTACÍLIO COSTA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS, E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;
FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC · FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OTACILIO COSTA
Dados da publicação
CompraDE 1Controle PNCP15323507000153-1-000001/2026Processo4/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCCNPJ do órgão15323507000153Unidade compradoraFUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE OTACILIO COSTALocalOtacílio Costa/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2026, 14:37Abertura01/10/2026, 13:00Encerramento08/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores