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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

Valor estimadoR$ 38.500,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP15388606000113-1-000024/2026Processo11ÓrgãoAQUIDAUANA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão15388606000113Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE AQUIDAUANALocalAquidauana/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 13:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante realização de curso presencial in loco, nos dias 17 e 18 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Aquidauana/MS, destinado a vereadores, assessores e servidores da Câmara Municipal, servidores da Prefeitura Municipal de Aquidauana/MS e, demais interessados, conforme programação e condições definidas neste Termo de Referência e na proposta da contratada.

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